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Levy Matias
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Notícias (1)
Levy Matias
Modelo ·
há 7 anos
[Modelo] Relaxamento de Prisão
EXMA. SRA. DRA. JUIZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZACE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, com o devido respeito, perante Vossa...
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Levy Matias
Notícia ·
há 7 anos
Recusa ao Teste do Bafômetro não se Equipara a Prova de Embriaguez
A negativa de um motorista para fazer teste do bafômetro não pode ser considerada prova de embriaguez. Com este entendimento, a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, determinou a...
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Levy Matias
Modelo ·
há 7 anos
[Modelo] Pedido de restituição de bem
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 02ª VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS DA COMARCA DE FORTALEZA - CEARÁ PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE BEM Processo nº 00000-00.2016.8.08 XXXXXXXXXXXXXXX,...
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Levy Matias
Modelo ·
há 8 anos
[Modelo] Pedido de Liberdade Provisória sem Fiança
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE FORTALEZA - CE RÉU PRESO PROCESSO CRIME Nº XXXXXXXXXXXXXXXX CRISTIANO JOÃO RODRIGUES, brasileiro, solteiro,...
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Levy Matias
Modelo ·
há 8 anos
Ação Cautelar inominada para Aplicação de Medida Protetiva
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL DE / DA COMARCA DE ______________________________ (nome), ________ (nacionalidade), _________ (estado civil),...
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Levy Matias
Modelo ·
há 8 anos
Apelação criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA-CE APELAÇÃO Apelantes: Apelado: Justiça Pública Fulano e beltrano, todos já devidamente qualificados nos autos...
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Levy Matias
Modelo ·
há 8 anos
Queixa Crime
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE... (nome do cliente), nacionalidade, profissão, estado civil, portadora do CPF:..., residente e domiciliada à..., Apto..., Brasília-DF...
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Levy Matias
Modelo ·
há 8 anos
[Modelo] Agravo Regimental
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO RELATOR DA 6ª TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AGRAVO REGIMENTAL N.º XXXXXX FULANO DE TAL, devidamente qualificado nos autos do supramencionado feito, em fase de...
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Levy Matias
Artigo ·
há 8 anos
Repercussão das decisões trabalhistas que reconhecem o tempo de serviço perante a Previdência Social
Há muito se discute sobre a repercussão das sentenças trabalhistas, em especial as que reconhecem o tempo de serviço, perante o Instituto Nacional do Seguro Social. Isto porque são diversas...
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